A redução da maioridade penal vai solucionar o problema da criminalidade?
De acordo com uma pesquisa encomendada pelo senado federal, uma ampla maioria 87% da população é favorável a revisão dos critérios de maioridade penal.
No brasil a partir de 12 anos, o infrator pode ser culpado de crime, mas, dos 12 aos 18 anos, o acusado cumpre pena em instituições para adolescentes.
A pena máxima é de três anos de internação, de acordo com o ECA (Estatuto de criança e adolescente).
Em Abril/2007 a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou a PEC (Proposta de emenda constitucional), que altera o artigo 288 da Constituição Federal para reduzir a maioridade no Brasil, atendendo a pedidos da população brasileira.
A PEC tem que ser aprovada no Senado e na Câmara dos Deputados para virar lei.
Será que resolveremos o problema da criminalidade, do menor abandonado pelo poder público, e da sensação de insegurança?
No brasil a partir de 12 anos, o infrator pode ser culpado de crime, mas, dos 12 aos 18 anos, o acusado cumpre pena em instituições para adolescentes.
A pena máxima é de três anos de internação, de acordo com o ECA (Estatuto de criança e adolescente).
Em Abril/2007 a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou a PEC (Proposta de emenda constitucional), que altera o artigo 288 da Constituição Federal para reduzir a maioridade no Brasil, atendendo a pedidos da população brasileira.
A PEC tem que ser aprovada no Senado e na Câmara dos Deputados para virar lei.
Será que resolveremos o problema da criminalidade, do menor abandonado pelo poder público, e da sensação de insegurança?
